No dia 07 de maio, o Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia junto com os trabalhadores metalúrgicos realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária onde aprovaram a pauta de reivindicações para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Esta pauta será apresentada ao sindicato patronal e contém diversas propostas que visam a melhoria das condições de trabalho e remuneração da categoria. Abaixo, destacamos os principais pontos:

Reajuste Salarial

Os trabalhadores reivindicam que as empresas reajustem os salários com o índice integral do INPC/IBGE referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025, mais um aumento real de 5% sobre os salários vigentes em 30 de junho de 2024.

Piso Salarial

– Empresas com até 100 empregados: R$ 1.706,00

– Empresas com mais de 100 empregados: R$ 1.863,00

– Piso Profissional: R$ 2.700,00

Adicional por Tempo de Serviço

– Triênio:

– Empresas com até 100 empregados: R$ 86,00

– Empresas com mais de 100 empregados: R$ 94,60

– Quinquênio:

– Empresas com até 100 empregados: R$ 172,00

– Empresas com mais de 100 empregados: R$ 189,20

Benefícios

– Cesta Básica: R$ 720,00 em ticket alimentação.

– Alimentação: Ticket refeição ou alimentação no valor diário de R$ 30,00.

– Auxílio Creche: As empresas fornecerão creche ou pagarão R$ 365,00 mensais por filho para as empregadas e empregados com guarda judicial dos filhos.

Proteção ao Trabalhador

– Proteção do Trabalhador Egresso do INSS: Garantia da remuneração na alta previdenciária.

– Redução de Jornada de Trabalho:Proposta de jornada semanal de 40 horas.

– Horas Extras:

– Segunda a sexta-feira até 22h: 80%

– Sábados: 100%

– Domingos e feriados: 150%

– Plano de Saúde: Concessão de plano de saúde conforme normas da ANS para empregados e dependentes.

Combate ao Assédio e Discriminação

A pauta inclui garantias contra assédio moral, sexual ou qualquer forma de discriminação, responsabilizando a empresa e o superior hierárquico por quaisquer atos constrangedores que comprometam a saúde física ou mental dos trabalhadores. Estabelece a criação de comissões de averiguação e medidas de proteção aos denunciantes.

Outras Cláusulas

– Aviso Prévio: Sempre indenizado independentemente do tempo de contrato.

– Homologações: Prioritariamente no Sindicato Profissional.

– Taxa Assistencial: Desconto sobre o salário base em julho de 2024, com valores variando de R$ 50,00 a R$ 65,00 conforme a faixa salarial.

Vigência e Termo Aditivo

A convenção terá vigência de um ano, de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Um termo aditivo específico para empresas de manutenção e montagem industrial inclui pisos salariais diferenciados e programa de participação nos resultados (PPR).

A aprovação desta pauta representa um passo importante para os metalúrgicos na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento dos seus direitos. O próximo passo será a apresentação e negociação desta pauta junto ao sindicato patronal.