Senado aprova MP que amplia corte de salários, reduz jornada e suspende contratos de trabalho
Pelo texto aprovado, o Governo Federal pode prorrogar a vigência da medida até o fim deste ano
Os senadores aprovaram, por unanimidade (75 favoráveis e nenhum contrário), a Medida Provisória (MP) que promove a redução da jornada, o corte de salários e a suspensão de contratos de trabalho. Pelo texto, o Governo Federal pode prorrogar a vigência da medida até o fim deste ano, enquanto valer o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Agora, a MP será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A redução na jornada é acompanhada de uma diminuição proporcional de salário, que pode ser de 25%, 50% e 70%. O governo prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e de jornada de trabalhadores.
A proposta prevê que o prazo máximo para a suspensão integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. Já a redução proporcional de salário e jornada passaria de três meses para até quatro meses.
Agora, a MP será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A redução na jornada é acompanhada de uma diminuição proporcional de salário, que pode ser de 25%, 50% e 70%. O governo prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e de jornada de trabalhadores.
A proposta prevê que o prazo máximo para a suspensão integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. Já a redução proporcional de salário e jornada passaria de três meses para até quatro meses.
Matéria: grupo atarde.com
Link:http://coronavirus.atarde.com.br/senado-aprova-mp-que-amplia-corte-de-salarios-reduz-jornada-e-suspende-contratos-de-trabalho/