STIM-BA cobra esclarecimentos sobre contratos de trabalho, salários, férias, rescisões e transição contratual

Os trabalhadores da Tubonews Construção e Montagens Ltda., que prestam serviços à Embasa, aprovaram, em Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (24), a paralisação das atividades até quarta-feira (26 de agosto). A decisão foi tomada diante da falta de respostas concretas da empresa para uma série de pendências que vêm afetando os trabalhadores.

De acordo com o comunicado encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos no Estado da Bahia (STIM-BA) à Tubonews e à Embasa, os trabalhadores e a entidade sindical vêm buscando informações sobre a situação dos contratos de trabalho ativos, a suspensão de férias, irregularidades no pagamento de salários, o pagamento de rescisões contratuais e o possível encerramento do contrato da Tubonews com a Embasa.

Apesar das cobranças, segundo o Sindicato, a empresa permanece sem apresentar respostas satisfatórias aos trabalhadores e à entidade sindical. Diante desse cenário, a categoria decidiu coletivamente pela paralisação, como forma de pressionar pela apresentação de soluções e pela garantia dos direitos trabalhistas.

Sindicato cobra respostas da Embasa

Além da paralisação, a Assembleia deliberou que o STIM-BA encaminhasse imediatamente ofício à Embasa solicitando informações oficiais sobre a situação contratual.

Entre os pontos cobrados pelo Sindicato estão um pronunciamento formal sobre o cancelamento do contrato mantido com a Tubonews e informações sobre quando uma eventual nova empresa assumirá as atividades.

O STIM-BA também cobra esclarecimentos sobre quais medidas serão adotadas para garantir a continuidade dos contratos de trabalho e preservar os direitos dos trabalhadores durante a transição.

Outro ponto considerado fundamental pelo Sindicato é a existência de garantia ou reserva de valores suficientes para assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas, incluindo salários eventualmente pendentes, férias, 13º salário e verbas rescisórias.

Rescisões e salários estão entre as principais preocupações

O Sindicato também reivindica a regularização e o pagamento imediato das rescisões dos trabalhadores que já foram demitidos, com a quitação integral das verbas devidas.

A entidade solicita ainda a apresentação de um cronograma formal para pagamento e regularização das pendências trabalhistas, com prazos definidos e indicação das responsabilidades das partes envolvidas.

Paralisação busca garantir direitos

Para o STIM-BA, a paralisação é resultado de uma decisão coletiva dos trabalhadores diante da ausência de respostas satisfatórias às reivindicações apresentadas. O Sindicato destaca que a possibilidade de paralisação já havia sido comunicada anteriormente às empresas, por meio de edital, caso não fossem apresentadas soluções para os problemas.

A entidade reafirma que permanece aberta ao diálogo e à negociação, mas exige respostas concretas e formais da Tubonews e da Embasa, especialmente no que diz respeito à garantia dos direitos dos trabalhadores diante da transição contratual.

Uma reunião entre Embasa e Tubonews está prevista para quarta-feira (26), data até a qual a categoria deliberou pela paralisação. O objetivo é buscar uma solução para as pendências existentes e garantir segurança aos trabalhadores quanto à manutenção e ao pagamento de seus direitos.

O STIM-BA informa que aguardará as respostas oficiais para comunicar a categoria e avaliar as próximas providências cabíveis.

A luta é por respeito, transparência e garantia dos direitos dos trabalhadores!

Abaixo o ofício com o comunicado na íntegra: